Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Durante ato de centrais sindicais, em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula disse que "não haver√° desoneração para favorecer os mais ricos".

Por Portalvirgulaparaiba.com em 02/05/2024 às 00:04:58

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1¬ļ) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Durante ato de centrais sindicais, em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula disse que "não haver√° desoneração para favorecer os mais ricos".

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenci√°ria – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

"A gente faz desoneração quando o povo pobre, ganha quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem est√° trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haver√° desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de sal√°rio", disse Lula.

O presidente Lula vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previd√™ncia Social. A ajuda aos pequenos municípios far√° o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano.

O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previd√™ncia Social. "A receita da Previd√™ncia é sagrada para pagar os aposentados. Não d√° para brincar com essa coisa", disse nessa semana.

Imposto de Renda

Durante o ato com trabalhadores em São Paulo, Lula sancionou o Projeto de Lei n¬ļ 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois sal√°rios mínimos por m√™s. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

"Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira j√° voltou a crescer, o sal√°rio j√° voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para voc√™s que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para voc√™s a palavra continua em pé", disse, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

"Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tribut√°ria em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico paga um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta b√°sica ser√° desonerado e não ter√° Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país", acrescentou.

Ainda, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.

Ato esvaziado

O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (est√°dio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.

Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presid√™ncia, M√°rcio Mac√™do, respons√°vel pela articulação do governo com os movimentos sociais.

"Não pense que vai ficar assim. Voc√™s sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, "M√°rcio, o ato est√° mal convocado, nós não fizemos o esforço necess√°rio para levar a quantidade de gente que era preciso levar". Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necess√°rio, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que est√° ali na minha frente", disse Lula.

Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.

"Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1¬ļ de Maio 2024 ser√° um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora", informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.

Campanha eleitoral

Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) esteve presente no ato do Dia do Trabalhador ao lado do presidente Lula, que pediu votos para o aliado nas eleições municipais de outubro deste ano. "Eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", disse o presidente.

São Paulo (SP) 01/05/2024 - Presidente Lula participa do Ato das Centrais Sindicais do Dia do Trabalhador, na Arena Neo Quimica do Corinthians. Foto: Paulo Pinto/Ag√™ncia Brasillula,1demaio;diatrabalho
Lula e Boulos participam do Ato das Centrais Sindicais do Dia do Trabalhador, na Arena Neo Química do Corinthians. Foto – Paulo Pinto/Ag√™ncia Brasil

"Esse jovem, ele est√° disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele est√° disputando com o nosso advers√°rio nacional, ele est√° disputando contra o nosso advers√°rio estadual e ele est√° disputando contra o nosso advers√°rio municipal. Ele est√° enfrentando tr√™s advers√°rios. E, por isso, eu quero dizer para voc√™s, ninguém derrotar√° esse moço aqui se voc√™s votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições", acrescentou Lula.

Antes do evento, o presidente Lula visitou o Est√°dio do Corinthians, recebido pelo presidente do clube, Augusto Melo, e pelos ex-jogadores Basílio, Edilson e Zé Maria. A previsão é que Lula retorne para Brasília ainda na tarde desta quarta-feira.

Fonte: Agência Brasil

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