Com mudança na forma de calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o produto, definida por lei, reajuste deve ser de R$ 0,27
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Um grupo de trabalho também foi criado, tanto com órgãos a nível federal quanto estadual e municipal, de saúde, do meio ambiente e também da agropecuária para estabelecer como proceder em casos potenciais da doença.?
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Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
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Ex-prefeito do Rio de Janeiro é acusado de montar um esquema para impedir reportagens sobre a Saúde na cidade durante período eleitoral.
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Ministros ainda devem definir qual a pena a ser aplicada ao ex-senador; relator defende punição de 33 anos e 10 meses de prisão
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O alerta foi dado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas na Paraíba, Bradson Camelo.
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O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, participou nesta terça-feira (23) de reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar do recálculo do repasse de recursos do Governo Federal ao Estado da Paraíba para pagamento do piso nacional da enfermagem.
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Na Paraíba, somando todos os municípios, o valor será superior a R$ 28 milhões mensais, sendo R$ 259.413.969,15 até o mês de dezembro.
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Levantamento foi feito pelo R7 com base nas informações públicas do portal do governo federal
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