Lula vetou a prorrogação da desoneração da folha. O objetivo da desoneração é aliviar parcialmente a carga tributária.
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O ministro Gilmar Mendes, mais antigo da Casa, afirmou que a PEC é uma "ameaça" ao Judiciário
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Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.
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Na oportunidade, o religioso ainda solicitou informações sobre os valores transferidos pelos órgãos públicos do Estado e do município de João Pessoa à Associação Arquidiocesana. A reunião contou ainda com a participação do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Marcílio Toscano da Franca e dos advogados do arcebispo.
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conforme um estudo da Tendências Consultoria Integrada, a renda dos brasileiros deve apresentar um avanço de 3,9% na média geral ao fim deste ano.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a primeira de dezembro o julgamento sobre a ação movida pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a lei que...
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Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro.
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A medida, tomada por meio do Decreto nº 4.797/2023, publicado no Semanário Oficial do Município.
Ler matériaNo comparativo com os estados do Nordeste, a Paraíba continuou na 4ª posição, porém a taxa de crescimento aumentou 9,9 pontos percentuais, taxa superior a da região Nordeste (4,3%) e a do Brasil (4,8%).
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