Casos de importunação sexual aumentam mais de 30% na PB em um ano

A lei que tornou crime a importunação sexual – e também a divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia – completa cinco anos em 2023. Sancionado em setembro de 2018, o texto refere-se a:

• importunação sexual – o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro;
• e divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia – trata-se da divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.

• Outro aumento registrado e apontado no Anuário foi de estupros contra mulheres. A variação registrada em um ano foi de 9,4%. Um total de 155 estupros foram registrados em 2022 na Paraíba.

  Em todo o país, o ano de 2022 foi extremamente violento nesse sentido. O Brasil registrou o maior número da história de casos de estupros - considerando também estupros de vulneráveis. Segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na quinta-feira (20), foram 74.930 vítimas.

  Outros dados de violência contra a mulher na Paraíba

  • A proporção de chamadas ao 190 relacionadas a violência doméstica aumentou em 2022. A proporção era de 3,6% em 2021, pulando para 4,2% em 2022.
  • Os casos de perseguição a mulheres também cresceram no estado, chegando a 251 registros em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

  O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também mostrou que as medidas protetivas de urgência também cresceram. O aumento no número de medidas concedidas na Paraíba foi de 23,4%. Em 2022, 6.553 medidas protetivas foram concedidas.

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  Os homicídios contra mulheres apresentaram aumento de 3,6%, saindo de 83 casos em 2021 para 86 em 2022. Em relação aos casos de violência doméstica, feminicídios e tentativas de homicídios de mulheres e tentativas de feminicídios, houve diminuição entre 2021 e 2022 (veja tabela abaixo).

  Crimes violentos contra mulheres

  Crimes	2021	2022	Variação
  Feminicídio	32	26	-19,10%
  Tentativa de feminicídio	28	28	estável
  Tentativa de homicídio contra mulheres	112	86	-23,60%
  Violência doméstica	3.246	3.126	-4,10%

  Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública