Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada Federal paraibana nesta segunda para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais.

O encontro acontece nesta segunda-feira (24), as 9 horas, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

Entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, estarão as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022.

Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem.

A Famup defende que é preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros.

A reunião será uma oportunidade de debater com a bancada Federal paraibana temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses.