Município de Teixeira "Fica de Fora" do repasse de recursos do Governo Federal para pagamento do Piso da Enfermagem

Uma denúncia feita por uma internauta ao Patosonline trouxe uma preocupante situação no município de Teixeira, que integra a microrregião da Serra do Teixeira, no Sertão da Paraíba. De acordo com ela, o município não foi contemplado com o repasse de recursos da União destinados ao pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem.

A denunciante aponta que Teixeira é o único dos 11 municípios que compõem a Microrregião da Serra do Teixeira a não constar na lista para o recebimento da assistência financeira complementar da União, estabelecida pela PORTARIA GM/GM Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Essa assistência tem como objetivo viabilizar o cumprimento do piso salarial nacional estabelecido para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como parteiras, conforme dispõe a portaria.

A exclusão de Teixeira da lista de repasses ocorreu supostamente devido a um mal preenchimento dos dados necessários para a solicitação dos recursos. Segundo a internauta, os dados fornecidos pelo município não coincidiram com os registros do Ministério da Saúde, o que teria levado à exclusão de Teixeira do programa de repasse.

Essa situação tem gerado impactos diretos nos profissionais de enfermagem do município, uma vez que eles estão sem receber o piso referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. Enquanto os demais municípios da microrregião estão aptos a receber os recursos do Governo Federal para efetuar os pagamentos devidos aos profissionais, a situação em Teixeira permanece indefinida. Até o momento, a Prefeitura Municipal de Teixeira não se manifestou publicamente sobre o ocorrido.