Por falta de provas da materialidade, homem preso em Patos sob suspeita de abusar sexualmente da enteada é colocado em liberdade

No dia 13 de novembro (mês passado) um homem que trabalhava no Hospital Regional de Patos e na Escola Estadual Rio Branco foi preso sob suspeita de abusar sexualmente da enteada que supostamente sofria de problemas mentais e epilepsia.

Na época, a mãe da suposta vítima informou que o fato teria ocorrido no dia 10 de novembro. Por sua vez, a jovem relatou que o suspeito havia apalpado e acariciado suas partes íntimas e que o caso teria ocorrido enquanto sua mãe saia para trabalhar.

Após a prisão, um Inquérito Policial foi aberto para o aprofundamento das investigações e a defesa do suspeito foi realizada pelo advogado criminalista Corsino Neto.

Pelo que foi dito pela defesa do investigado, a soltura do homem suspeito se deu pela falta de provas da materialidade delitiva.

O advogado relatou que a suposta vítima não conta com laudo médico que comprove deficiência mental e/ou epilepsia como tinha sido dito ao delegado e que existe apenas uma declaração médica de hipótese de diagnóstico – estranhamente – com data posterior a prisão e a separação do casal.

No mais, a perícia realizada na suposta vítima atestou a inexistência de relação sexual e afirmou que não seria possível comprovar que ocorreram atos libidinosos.

Ademais, restou comprovado documentalmente no Inquérito Policial que no dia e no horário em que a suposta vítima afirmou ter ocorrido o abuso sexual, o homem suspeito estava trabalhando na Escola Rio Branco, fato também atestado por diversas testemunhas.

Diante das diversas inconsistências, a delegada responsável pelo Inquérito Policial entendeu por bem não indiciar o suspeito e requereu a juíza do caso a realização de procedimento para analisar se a suposta vítima realmente é deficiente, pois não havia prova cabal para atestar a materialidade.

Diante da situação, o advogado de defesa requereu a liberdade do suspeito e o Ministério Público deu parecer favorável a soltura, requerendo apenas que a juíza aplicasse medidas cautelares.

No dia de ontem, 09 de dezembro, o juiz determinou a soltura do suspeito em razão da falta de provas da materialidade.

O alvará de soltura foi cumprido na tarde de hoje, 10/12, quando oficiais de justiça – acompanhados da Advogada Janykerly Dias – foram até a cadeia de Malta para cumprir a ordem judicial.

O advogado Corsino Neto disse que o homem já está em casa, junto com a mãe e irmãs, e tem a esperança de voltar a trabalhar já que as denúncias feitas pela ex companheira não foram comprovadas.