Carga com 20 toneladas de ração animal sem documentação fiscal, avaliada em R$ 40 mil, é apreendida em Patos

Uma carga com 20 toneladas de ração animal, avaliada em R$ 40 mil, que estava sendo transportada em um caminhão baú sem documentação fiscal, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), nesta terça-feira, 26 de outubro, em Patos.

A apreensão sob o Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu na BR-230, próximo ao município de Patos, e o caminhão com a carga vinha da cidade de Paulista com destino a Ouro Branco, no Estado do Rio Grande do Norte.

Após os auditores do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte sem documentação fiscal, o caminhão foi apreendido para a contabilização do volume com a lavratura do auto de infração, sendo aplicado o valor de R$ 10.800,00, sendo R$ 7.200,00 de ICMS e R$ 3.600,00 de multa por infração.

As ações fiscais têm sido intensificadas pela Sefaz-PB nas nas cinco gerências regionais do Estado, com o intuito de de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, e assim, combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.