TRE nega pedido de revisão eleitoral em Santo André

O corregedor eleitoral da Paraíba desembargador Leandro dos Santos, indeferiu o pedido do vereador João Batista Sales Norberto (Republicanos), que solicitara a revisão do número de eleitores do município de Santo André, Cariri do Estado.

João Batista relata que, segundo o IBGE, para o ano de 2020, a população estimada de Santo André seria de 2.509 habitantes, enquanto
o número de eleitores inscritos estava acima de 2.866.

O parlamentar narra uma suposta fraude no alistamento eleitoral subsidiado exclusivamente no quantitativo de eleitores em confrontação com o número de habitantes do município.

Porem o corregedor se baseia no entendimento pacífico de que o conceito de domicílio eleitoral não se confunde com o de domicílio civil.

Alega a autoridade que o domicílio eleitoral é mais amplo e abrange situações em que haja vínculo patrimonial, profissional ou comunitário com a cidade.

"Por isso, indefiro o pedido de revisão eleitoral do município de Santo André-PB. Após publicação desta decisão no DJE e cientificação do requerente, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os presentes autos", ordena o corregedor.

Vereador lamenta decisão

Procurado pelo helenolima.com para comentar o indeferimento do seu pedido, João Batista disse que não concorda com a decisão do corregedor eleitoral e disse tratar-se de uma injustiça.

"A luta é injusta. Eu não concordo com esse entendimento do TRE sobre domicílio eleitoral diferente de domicílio civil. É extremamente injusto, os moradores de um município ter que aguentar representantes escolhidos por uma parte de eleitores que não vivem a realidade local, é como vestir uma roupa escolhida outra pessoa", reclama o edil.

Ele afirma que enquanto fiscal do povo santoandreense faz sua parte, mas que não existe atenção por parte dos órgãos que podem fazer alguma de concreto.

No entanto, apesar do revés, garante que vai seguir firme no propósito de escrever uma nova história para Santo André.

Veja decisão na íntegra AQUI