TCE emite alerta a municípios por baixos investimentos no combate à Covid-19 na Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu alerta a prefeituras paraibana após identificar que os gestores aplicaram um percentual bem abaixo do volume de transferências feitas para o combate à Covid-19 nessas localidades. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da Corte desta quarta-feira (19) e abrange as prefeituras de Santa Helena, Santana dos Garrotes, Mato Grosso e Diamante.

De acordo com a Corte de Contas, Santa Helena figura entre os 60 municípios paraibanos com menor despesa empenhada por habitante para enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, chegando a aplicar apenas 23,88% do volume das transferências feitas até então.

A cidade também apresenta crescimento dos casos da doença em percentual consideravelmente superior à evolução dos casos verificados na respectiva mesorregião.

A cidade de Santana dos Garrotes também figura com baixo índice de aplicação dos valores recebidos a título de transferências para enfrentamento à pandemia. Segundo o TCE, verificou-se a existência de valores empenhados, no exercício de 2021, na função saúde, sem a indicação do subelemento de despesa.

Os alertas também alcançaram as cidades de Diamante e Mato Grosso. Enquanto Diamante aplicou pouco mais de 56% das verbas recebidas, o município de Mato Grosso figura entre os 60 municípios paraibanos com menor despesa empenhada por habitante para enfrentamento da pandemia desde o seu início em 2020.