TRE-PB nega recurso e mantém decisão contra denúncia de abuso de poder de Cícero Lucena e Leo Bezerra nas Eleições 2020
Por Portalvirgulaparaiba.com em 22/02/2024 às 21:13:32
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve decisão de primeira instância que negou denúncia de abuso de poder político e econômico contra Cícero Lucena e Leo Bezerra nas eleições de 2020. O entendimento foi tomado nesta quinta-feira (22).
A denúncia contra o prefeito e o vice-prefeito da Capital foi feita pelo Ministério Público Eleitoral. A ação foi baseada em denúncias feitas por professores do Estado, que alegaram ter sido coagidos a participar de pesquisa eleitoral, no pleito de 2020, beneficiando Cícero e Leo Bezerra.Na denúncia, os professores alegaram que a responsável pela coação teria sido feita por Wleica Honorato Aragão Quirino, gerente de ensino. Eles alegaram que foram ameaçados de perder os empregos caso se recusassem a participar da ação de campanha.
No processo, os advogados de Cícero Lucena e Leo Bezerra alegaram que Wleica Honorato não teve qualquer participação na campanha eleitoral de 2020. Eles também argumentaram que os dois então candidatos não conheciam Wleica Honorato.
Em julgamento de primeira instância, o juízo da 70ª Zona Eleitoral negou provimento da denúncia do MPE por falta de provas. Com isso, o MPE recorreu ao TRE-PB.
No julgamento, acompanhado pelo ClickPB, o relator do processo, Bruno Teixeira de Paiva afirmou que a ação não provou indícios dos crimes mencionados pelo Ministério Público Eleitoral. O entendimento do relator foi seguido pelos outros magistrados, com resultado unânime pelo não acolhimento do recurso do MPE.
A Paraíba
tem 135 açudes
monitorados pela
Agência Executiva
de Gestão das
Águas do Estado
(Aesa). Atualmente,
29 deles estão
transbordando,
devido às
grandes chuvas que
caem na...
A venda do
álcool 70%
líquido em
farmácias e
supermercados, que
estava permitida
desde a pandemia da
Covid-19, passa a
ser proibida a
partir desta
terça-feira (30) em
todo...
O Tribu
nal de Contas do
Estado da
Paraíba
(TCE-PB) prorrogou o
prazo para que as
prefeituras enviem o
balancete referente
ao mês de março de
2024. A
prorrogação foi
definida...
As agências dos Correios nos estados de São Paulo e do Paraná, além de parte das unidades do Rio Grande do Sul, receberão, a partir desta segunda-feira (6), doações para as vítimas das fortes chuvas que caem no estado gaúcho e provocaram mortes, deixaram pessoas desabrigadas, feridas e desaparecidas, além de diversos prejuízos e estragos nas infraestruturas locais.
O Flamengo visita o Bragantino, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (4) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro.