Presidente do TRE-PB alerta partidos políticos sobre fraudes na cota de gênero nas eleições de outubro

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, fez um alerta aos partidos no sentido de respeitar a cota de gênero nas eleições de outubro.

Durante a abertura dos trabalhos da Corte, nesta segunda-feira, 22, ela pediu que sejam concedidas às mulheres que serão candidatas o mesmo tratamento dado aos homens, e advertiu os partidos para que cumpram os 30% de cota de gênero nas candidaturas.

"Temos a lei de violência política. Nós passamos a ser mais rígidos e exigimos que os partidos cumpram a lei de cota de gênero. É preciso também que essas mulheres que são candidatas sejam respeitadas na sua feminilidade e tenham condições de igualdade na disputa para os cargos de vereadores e prefeitos. Nosso Tribunal vai continuar vigilante e trabalhando de forma disciplinar para que tenhamos eleições tranquilas, serenas e participativas", disse a desembargadora.

No discurso, a desembargadora também lembrou as datas das eleições municipais deste ano (6 de outubro para o primeiro turno e 27 de outubro para o segundo turno). Além disso, a magistrada pediu que os eleitores fiquem atentos para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, para que todos possam participar do pleito.

Ela também lembrou que o ano de 2024 é eleitoral, com 224 pleitos no estado, sendo 223 em outubro e um suplementar, que deve ocorrer em março em Massaranduba.

"É muito importante que todos consultem sua situação eleitoral para, caso haja pendências, a regularização deve ser pedida para que todos possam participar do pleito eleitoral. É preciso que as pessoas participem de forma ativa e consciente das eleições. Assim como em eleições anteriores, estaremos vigilantes para essa verdadeira festa da democracia, que é a eleição", argumentou a presidente do TRE-PB.