Pesquisador denuncia espisódios de homofobia no ambiente de trabalho, na Embrapa, em Campina Grande

Conforme consta no Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil em 12 de outubro de 2023, o suspeito disse a outro colega a respeito sobre o pesquisador:

"Pede pra ele encher a caixa de Cherre lá, porque aquela praga tá enchendo o saco. [...] O resta tá tudo beleza: já coloquei água lá no laboratório daquele filha da p*… Eu, eu…Se eu gostasse de viado eu ia torar ele… É porque eu num gosto, tá certo", disparou um dos suspeitos em um áudio para outro colega, também suspeito de praticar homofobia contra Cherre.

Ainda de acordo com um boletim de ocorrência, esse feito na Polícia Civil em 4 de janeiro deste ano, Cherre explica que uma colega foi até sua sala mostrar um vídeo onde um dos suspeitos debocha e desferiu palavras homofóbicas contra Cherre. Na denúncia, diz:

"O agressor encontrava-se numa roda de "machos", debochando de mim e oferecendo 100 reais pra qualquer um dos "machos" que ali se encontravam que quisesse "comer meu c*"", relatou Cherre sobre o vídeo.

Cherre explicou que em 26 de outubro de 2023, os dois suspeitos de praticar homofobia foram ouvidos pela chefia geral da empresa, e que ambos receberam advertência verbal. Ao questionar a punição, Cherre diz que ouviu da chefia: "que tratam-se de dois pais de família que não podem correr o risco de perder o emprego".

Além dos dois suspeitos de praticar homofobia contra Cherre, a vítima informou que está, também, denunciando toda a chefia da Embrapa, que engloba mais quatro pessoas, por negligência e conivência.

O g1 tentou entrar em contato com os suspeitos de praticar atos homofóbicos contra Cherre dentro da Embrapa e com a própria empresa para um posicionamento acerca do caso.

Waltemilton Cartaxo disse ao g1 que o áudio enviado por outro colega - com mensagens homofóbicas - foi dito "em tom de brincadeira" e que "jamais praticaria qualquer ato deste tipo", que ainda não foi notificado e que está tranquilo quanto ao caso: "se for [notificado] responderei com muita tranquilidade, pois sei que nada cometi", disse.

Ernani Alvez - outro suspeito envolvido no caso de atos homofóbicos contra Cherre Bezerra, o que enviou o áudio com mensagens homofóbicas - foi localizado, mas não respondeu às mensagens e ligações que o g1 fez quanto ao caso.

O g1 também entrou em contato com a Embrapa, que, em nota, explicou que "ao receber a denúncia de homofobia, instaurou processo disciplinar e também emitiu mensagem aos empregados, repudiando qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho, independentemente de origem, gênero, orientação sexual, religião, raça ou qualquer outra característica pessoal".

A nota enviada pela Embrapa também indicou que o "processo disciplinar ainda está em curso e é sigiloso", e que a gestão da Unidade da Embrapa em Campina Grande não tomou conhecimento de outros casos de homofobia.

A Polícia Civil também foi procurada pelo g1 e disse que não é comum o atraso entre o registro da ocorrência e a intimação da parte acusada. A corporação informou, por meio de nota, que está "apurando junto a setores competentes e quando oportuno vai entrar em contato com a vítima".

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da LGBTfobia. Agora, podem ser enquadrados na legislação já existente que define os crimes de racismo.

A LGBTfobia é o termo utilizado para definir as violências cometidas contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e outras pessoas LGBTQIA+ motivadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Após a decisão do STF, que reconheceu a LGBTfobia como racismo, configura-se o crime quando o ofendido for impedido de exercer um direito, teve qualquer direito violado, ou foi tratado de forma diferente por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

As ofensas a coletividade LGBTQIA+ também passam a ser consideradas crimes de racismo, enquanto prática, indução ou incitação do preconceito, ou da discriminação contra pessoas LGBTQIA+.

O que fazer depois de uma agressão?

Comparecer à delegacia mais próxima de onde os fatos ocorreram para registrar um boletim de ocorrência ou realizar um boletim de ocorrência online. Ainda existem poucas delegacias especializadas em crimes de intolerância no país, mas o BO pode ser feito em uma delegacia comum.

As denúncias na Paraíba podem ser feitas pelo:

• Disque 100, gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos;
• Disque 197 - LGBT Estadual
• Disque 190 - Polícia Militar
• Corregedoria da Polícia - (83) 3221-2062 / 3221-2075
• Ouvidoria – 180
• Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos - R. Francisca Moura,36, Centro. João Pessoa - Fone: (83) 3214-3224
• Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba - Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa - Fone: (83) 3218-4503
• Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT - Praça Dom Adauto,58, Centro, João Pessoa - Fone: (83) 3221-2118