Mais cinco municípios da Paraíba decretam situação de emergência e ficam dispensados de abrir licitações

Está crescendo o número de municípios da Paraíba com decreto de situação de emergência por conta da seca. Como verificou o ClickPB, com os decretos, as administrações públicas dessas localidades ficam dispensadas de realizar licitações as aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano.

Publicaram decretos de situação de emergência, nesta segunda-feira (20), as cidades de Cubati, Poço Dantas, São José do Brejo do Cruz, Bernardino Batista e Bonito de Santa Fé.

Os gestores justificam a decisão alegando que a seca tem afetado a população atingida pelo fenômeno da estiagem, causando danos à subsistência e a saúde, e gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas dos municípios, principalmente a agricultura e a pecuária.

Eles alegam, ainda, que o poder público municipal não dispõe de recursos, para enfrentar a crise que assola o município, especialmente no sentido de assegurar à população todas as condições necessárias para o atendimento a suas necessidades.