15/12/2022 21:35:43 Últimas Noticias ICMS Supremo homologa acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveisProposta visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou teto de 17% a 18% na cobrança sobre itens essenciaisLer matéria
15/06/2022 22:29:03 Destaques Nova Ofensiva Bolsonaro vai ao STF contra política de preço da Paraíba no ICMS do combustívelLer matéria
30/05/2022 22:57:23 Gerais ICMS Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatidaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a...Ler matéria
15/05/2022 22:57:47 Gerais Justiça Estados decidem recorrer da decisão de André Mendonça sobre ICMS do dieselLer matéria
10/05/2022 23:03:15 Destaques Rercorde Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustíveis bate recorde na parcial deste anoLer matéria
01/05/2022 22:42:20 Últimas Noticias Economia Governo do Estado anuncia medidas para redução de tarifas dos transportes intermunicipaisSegundo acordo feito com as empresas de transporte metropolitano de passageiros, a ação evitará um aumento no preço das passagens.Ler matéria
22/03/2022 22:20:57 Últimas Noticias Fórum de Governadores Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolinaO Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...Ler matéria
13/03/2022 18:31:29 Gerais ICMS Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustívelNa noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a...Ler matéria
11/03/2022 18:44:48 Gerais Cobrança única Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sançãoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez Ler matéria
01/02/2022 23:12:04 Últimas Noticias PEC dos Combustíveis Guedes: governo avalia redução moderada de imposto sobre combustíveisO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da...Ler matéria