Paraíba recebe observadores internacionais da OEA para eleições

A procuradora regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, participou na tarde desta sexta-feira (30), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da instalação do Centro de Comando e Controle de João Pessoa com o presidente da Corte, desembargador Leandro dos Santos, além de representantes de todos os órgãos de segurança do estado.

O objetivo do Centro de Comando e Controle (CCC) é integrar os órgãos responsáveis pelo acolhimento das demandas de segurança emanadas de todas as zonas eleitorais da Paraíba. Além do centro da capital, há também CCC em Campina Grande, Patos e Guarabira. Todos permanecerão em pleno funcionamento até o encerramento das eleições, no domingo (2).

Missão de Observação Eleitoral da OEA – Ainda durante a tarde desta sexta no tribun l, a procuradora regional Eleitoral da Paraíba participou, com o presidente do TRE, desembargador Leandro dos Santos; a vice-presidente e corregedora, desembargadora Fátima Maranhão; e o juiz membro do TRE, Fábio Leandro, de reunião com a representante da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Marcia Álvarez. Na ocasião, foram explicadas as regras e transparência do processo eleitoral brasileiro, bem com o demonstrada a confiabilidade das urnas eletrônicas. Participaram ainda o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes de França, e o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná, Frederico Mendes Júnior.

Acácia Suassuna aproveitou para informar sobre a campanha de divulgação da Lei 14.192/2021, de incentivo à participação feminina na política, desenvolvida pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba. Foi realizada ainda apresentação da urna pelo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE, José Cassimiro Junior, com demonstração de funcionamento, tendo sido também feito convite para acompanhamento do Teste de Integridade que será realizado em 20 urnas no Espaço Cultural no domingo.

A Paraíba é uma das 16 unidades da federação que este ano recebem observadores internacionais para acompanhar as eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a terceira vez que especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral. Prevista pela Resolução TSE nº 23.678/2021, as Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional (MOE) têm a função de observar de maneira independente o cumprimento das normas eleitorais nacionais, colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

A Missão da OEA deste ano é composta por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, que estarão presentes na Paraíba, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

Geração de mídias — A procuradora participou por fim, nesta sexta-feira no TRE, de solenidade de geração de mídias para o teste de integridade de 20 urnas eletrônicas de todo estado, escolhidas a partir de sorteio e que serão retiradas das seções de origem para serem auditadas. O Teste de Integridade será realizado durante todo o domingo da votação, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Qualquer cidadão pode participar ou acompanhar ao vivo pelo YouTube do TRE-PB. O objetivo do teste é demonstrar a confiabilidade das urnas eletrônicas.