Transações via DOC/TEC deixarão de existir no Brasil na próxima segunda-feira

Um dos mais tradicionais meios de transferência bancária, o DOC (Documento de Ordem de Crédito), está com os dias contados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o meio de pagamento só poderá ser utilizado, nas funções de emissão e agendamento, até as 22h de 15 de janeiro. Depois disso, será descontinuado.

Vale lembrar que a data máxima de agendamento do DOC é 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente. O prazo para os bancos processarem os agendamentos enviados pelos clientes também encerrará na data.

Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), criadas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, mas que também caiu em desuso após a implementação dos meios de pagamento instantâneos, como o Pix. A agenda de encerramento dos produtos foi comunicada no ano passado pelos bancos.

PRAZOS – 15/01/2024, às 22 h – Prazo limite para envio ou agendamentos de DOC e TEC, com data de até 29/02/2024. A partir disso, os bancos deixarão de ofertar os serviços de DOC e TEC aos clientes.

29/02/2024 – Data limite para o processamento dos agendamentos enviados pelos clientes pelas instituições financeiras. Também é o prazo final para o fechamento pelos bancos dos sistemas de recebimento e processamento do DOC/TEC.

IMPACTO DO PIX – Segundo Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse dos brasileiros em utilizá-los. Criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas de transferência de recursos, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2

Levantamento feito pela Febraban, sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central, mostra que as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano.

O DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.

"Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado", explica o diretor da Febraban. Tanto na TEC quanto no DOC o valor máximo das transações é de até R? 4.999,99, que pode ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem. A diferença entre as operações é que a TEC possibilita ao emissor transferir recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível no caso do DOC. Com relação a tarifas, cada banco institui o valor cobrado pelas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.

Entre os grandes bancos em operação no país, Bradesco e a Caixa declararam à reportagem do InfoMoney que seguiriam o cronograma divulgado pela Febraban. Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander afirmaram já ter descontinuado as operações com DOC