Lei: Paraíba institui programa de saúde mental em escolas públicas

O estado da Paraíba passa a contar a partir desta quinta-feira (22) ao programa de saúde mental para a comunidade escolar nas unidades escolares públicas estaduais. Conforme apurou o ClickPB, o programa foi criado por meio de uma lei sancionada hoje (22) pelo governador do estado, João Azevêdo (PSB). O projeto da lei é de autoria do deputado Dr. Romualdo (MDB).

De acordo com o texto, o projeto é vinculado á secretaria estadual de educação. Entre os objetivos da ação, está garantir o atendimento junto aos Centros de Atenção Psicossocial e às Unidades Básicas de Saúde (UBS), e aos integrantes da comunidade escolar o acesso à atenção Psicossocial.

Uma outra meta do programa é "informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância e cuidados psicossociais na comunidade escolar e promover atendimento, ações e palestras voltadas à eliminação da violência doméstica e familiar contra a mulher".

Segundo prevê a lei 12.696, que cria o programa, Os atendimentos clínicos e psicológicos serão realizados nos equipamentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde- SUS, de forma presencial ou virtual. Veja detalhes da lei: