TCE dá 30 dias para secretário de Saúde da Paraíba entregar informações sobre acúmulos de funções no Hospital de Patos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por unanimidade, pediu explicações, no prazo de 30 dias, ao secretário de Saúde da Paraíba, Dr. Geraldo Medeiros, sobre uma denúncia do vereador Josmá Oliveira (Patriota) de que alguns funcionários ou servidores estariam com cargos acumulados ou com incompatibilidade de horários entre os plantões no Complexo Hospitalar Regional de Patos com outras unidades de saúde.

Após uma auditoria dos agentes do TCE-PB, as irregularidades foram constatadas e o órgão pediu para que o secretário ceda informações suficientes sobre os plantões, jornadas de trabalhos e outros detalhes que possam colaborar com as investigações e que ponha fim aos casos de servidores identificados na auditoria com acúmulo indevido de funções ou choque de horário nos plantões.O TCE estabelece ainda uma multa caso a Secretaria de Saúde da Paraíba não entregue as informações solicitadas ou não tome as medidas necessárias para pôr fim às irregularidades envolvendo servidores do Complexo.

Choque nos plantões

No último dia 17 de setembro, a jovem Renata Gomes denunciou que tinha um atendimento marcado com o médico Dr. Saulo para a realização de uma tomografia. O exame estava marcado para as 7h, mas o médico só chegou por volta das 10h30min. Segundo a recepcionista do Complexo, o médico estava de plantão na Maternidade Peregrino Filho, também em Patos, e por isso não chegaria no horário agendado: "não posso fazer nada, é coisa de médico", disse a funcionária, em resposta à jovem.

Questionado, à época, o diretor do Complexo, Francisco Guedes, disse que "é comum que os pacientes esperem nesses tipos de exame". Segundo ele, esperar 2h ou 3h "faz parte do procedimento hospitalar". Dr. Francisco afirmou ainda que o médico citado pela jovem não era servidor, mas sim prestador de serviço terceirizado para exames de imagem.

Denúncia do vereador Josmá

A ação do TCE-PB partiu de uma denúncia do vereador Josmá Oliveira, que foi acatada pela 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba. O vereador disse à TV Contexto que a auditoria constatou mais irregularidades além das que ele havia denunciado à época.

"Essa denúncia teve início por volta do mês de março, sobre o acúmulo ilegal de cargos por diversos servidores alocados no Complexo de Patos. Após auditoria, o TCE encontrou mais irregularidades e recebeu a defesa de alguns dos servidores, porém não acatou as defesas e agora pede mais explicações e informações do secretário de Saúde, Dr. Geraldo Medeiros. Sigo de olho, pois o povo de Patos tem interesse", comentou Josmá.

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A reportagem tentou falar com o diretor Francisco Guedes sobre estas informações, mas ele não respondeu às mensagens e não recebeu as ligações.