A decisão do TSE foi tomada nesta quinta-feira (7), que negou um recurso do PSB para modificar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que cassou os diplomas e mandatos de vereadores eleitos pelo partido em 2020 no município de Cacimbas.
A condenação é referente à prática de fraude de cota de gênero. No processo, o PSB foi réu por lançar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a legislação de cota de candidaturas femininas.
Em julgamento no TRE-PB, a Corte paraibana já havia decidido pela condenação. Em recurso, o PSB foi novamente derrotado no TSE.
Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSB e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, para que sejam conhecidos os novos vereadores de Cacimbas.
ClickPB