Patos está entre as cidades que mais receberam tributos estaduais em 2023

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) destinou um total de R$ 2,329 bilhões em impostos estaduais (ICMS e IPVA) para as prefeituras da Paraíba ao longo de 2023, apresentando um crescimento de 10,66% em relação ao ano de 2022. Esse aumento significativo totalizou R$ 224,516 milhões em valores reais.

O montante repassado refere-se principalmente à cota-parte do ICMS, que contribuiu com mais de R$ 2,054 bilhões aos 223 municípios. Outros R$ 275,6 milhões provêm do IPVA, representando um suporte financeiro essencial para as administrações locais.

A cidade de Patos aparece na lista dos 10 municípios que mais receberam esses repasses, ocupando a 6ª colocação.

O ICMS, correspondendo a 25% da arrecadação desse tributo, é distribuído mensalmente conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM) estabelecido no ano anterior, de acordo com a Lei Complementar nº 63 de 1990. Já em relação ao IPVA, metade da receita arrecadada é destinada aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Top 10 Municípios que Mais Receberam Repasses em 2023:

1. João Pessoa – R$ 576,516 milhões
2. Campina Grande – R$ 323,764 milhões
3. Cabedelo – R$ 187,380 milhões
4. Alhandra – R$ 101,234 milhões
5. Santa Rita – R$ 86,037 milhões
6. Patos – R$ 46,684 milhões
7. Conde – R$ 40,553 milhões
8. Sousa – R$ 33,973 milhões
9. Bayeux – R$ 33,915 milhões
10. Cajazeiras – R$ 26,750 milhões

Esse repasse expressivo fortalece as finanças municipais e contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades paraibanas. Para mais detalhes, acesse o portal da Sefaz-PB.