Preço de combustíveis aumenta até R$ 0,15; secretário da Fazenda da Paraíba afirma que novo reajuste poderá ser feito no próximo semestre

O consumidor vai amargar mais um reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel a partir desta quinta-feira (1.º). Na gasolina, o acréscimo será de R$ 0,15. Já no diesel, R$ 0,11. A alteração, como apurou o ClickPB, está relacionada com o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o país.

De acordo com o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, a tributação dos combustíveis foi alterada pela Lei Complementar 192 e 194, em 2022. Até então, era chamada alíquota ad valorem, que é um percentual sobre o valor de venda do produto. Com a Lei Complementar 194, a alíquota passou a ser ad rem, ou seja, não é mais um percentual, mas um valor fixo em real.

Esse valor, conforme ressaltou, é o mesmo para todo o Brasil. "Independentemente do preço da gasolina ou do diesel de um posto para o outro, o valor é o mesmo para todo o Brasil. Ele é monofásico, tributado apenas uma vez na refinaria", disse.

Valor é definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária

Esse valor, como detalhou o secretário Marialvo Laureano, é definido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por 26 secretários da Fazenda dos estados, mais o Distrito Federal, e presidido pelo ministro da Fazenda.

"Foi feito isso em junho do ano passado, definindo um valor. Ficou em R$ 1,22, e agora, no final do ano, definiu um novo valor e, a partir de 1º de fevereiro, passa para R$ 1,37, então, aumentou R$ 0,15" (no valor da gasolina), calculou.

E continuou: "Isso é importante porque as pessoas podem se programar, os donos de postos de gasolina, porque o valor agora está fixo por mais seis meses, quando haverá outra reunião do Confaz para analisar o cenário. Quando encontrarmos preços diferentes nos postos, é a concorrência", acrescentou.