Paraíba é estado do Nordeste com maior número de denúncias de assédio eleitoral no trabalho, alerta MPT

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley, disse que a Paraíba é o estado do Nordeste com o maior número de denúncias e de investigações de assédio eleitoral. São 116 procedimentos entre 2022 e este ano", revelou nesta quarta-feira (13), durante lançamento da "Agenda do Trabalho".

Tivemos um aumento expressivo em relação ao número de denúncias gerais este ano comparando com 2022: aumento de 56%. E, desse percentual, um grande número é referente ao assédio eleitoral. É um tema bastante sensível porque além de provocar a uma violação da liberdade do voto, causa adoecimento mental no trabalhador, pois está geralmente ligado a uma pressão psicológica, ameaça de demissão para que vote ou deixe de votar em determinado candidato", afirmou o procurador-chefe do MPT.

Rogério Sitônio disse que o MPT pretende fazer uma ação preventiva, expedir recomendações, com foco nas eleições do próximo ano. "Convocaremos no próximo ano partidos políticos e gestores públicos para alertar sobre o tema e faremos o acompanhamento para garantir ao trabalhador e ao servidor público a liberdade ao voto", afirmou.

Balanço do assédio

Durante o evento, Rogério Sitônio fez um balanço deste ano, apresentando números de denúncias. Ele também anunciou ações para o próximo ano, entre elas, a atuação preventiva que a Instituição terá para prevenir e combater o assédio nas Eleições Municipais de 2024.

Segundo o procurador-chefe, o MPT na Paraíba recebeu este ano (de janeiro até 12/12), um total de 2.479 denúncias referentes a vários temas e áreas, um aumento de 56% em relação a 2022 (que teve 1.585 denúncias de 1º de janeiro a 31 de dezembro). Ele explicou que do total de 2.479 denúncias recebidas este ano pelo MPT na Paraíba, 405 (16%) foram referentes a casos de "violência ou assédio no trabalho".

Agenda do Trabalho

A prevenção ao assédio moral, sexual e eleitoral, bem como o combate a discriminação no trabalho por raça, orientação sexual e outras formas de discriminação são temas que estão nas ações do MPT para 2024 e que foram anunciadas, hoje, durante o lançamento da "Agenda do Trabalho". Ela é uma agenda permanente de serviços, que traz telefones úteis e um calendário de projetos sociais e pautas importantes para toda a sociedade.

O projeto pioneiro do MPT traz as principais ações, áreas de atuação e campanhas da Instituição para combater o assédio no trabalho. A agenda traz serviços e telefones úteis, como contatos da rede de Cerests no Estado (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador).

"Estão na agenda a prevenção ao assédio e à violência no trabalho, o cuidado com a saúde mental, o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo e tantas outras demandas. Essa agenda é um projeto em parceria com o Cerest de Campina Grande. Surge de demandas da própria sociedade, que ainda tem dúvidas, por exemplo, sobre a diferença entre MPT e Ministério do Trabalho e Emprego, onde e como denunciar", ressaltou a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.

Segundo a procuradora, o projeto da "Agenda" é uma ferramenta de trabalho importante para o público interno do MPT e também para outros ramos do Ministério Público, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC), bem como outras Instituições parceiras, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os Cerests, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) e tantas outras entidades que atuam junto ao MPT.

Confira dados divulgados pelo MPT da Paraíba:

DENÚNCIAS MPT – PARAÍBA:

ANO 2022 – 1.585

ANO 2023 – 2.479 (ATÉ 12/12/2023)

AUMENTO DE 56%

DO TOTAL DE DENÚNCIAS DE 2023:

507 DENÚNCIAS – 20% – SÃO RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO ACIDENTES, ADOECIMENTOS, ETC.

405 – 16% – VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO NO TRABALHO.

73 DENÚNCIAS – DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO (POR RAÇA, COR, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RELIGIÃO, ETC.)

38 DENÚNCIAS – EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

9 DENÚNCIAS – TRABALHO ESCRAVO.

ASSÉDIO ELEITORAL

3.531 – DENÚNCIAS NO PAÍS (2022 E 2023)

1.500 – RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO MPT NO PAÍS A EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES, SINDICATOS, ETC.

113 – DENÚNCIAS NA PARAÍBA (2022 E 2023)

116 – PROCEDIMENTOS / INVESTIGAÇÕES NA PB (2022 E 2023)

PARAÍBA – 1º DO NORDESTE – EM NÚMERO DE DENÚNCIAS E EM INVESTIGAÇÕES DE ASSÉDIO ELEITORAL.