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Escolas da PB devem incluir Semana de Combate à Viol√™ncia Contra a Mulher e aderir o tema no curr√≠culo escolar

A Lei de N¬ļ 12.875 de 14 de novembro de 2023 da deputada estadual Danielle do Vale, foi aprovada na Assembleia Legislativa da Para√≠ba e depois sancionada pelo Governador João Azev√™do.

Por Portalvirgulaparaiba.com em 16/11/2023 às 00:06:55

As Escolas da Rede Pública da Paraíba devem incluir o tema "prevenção da viol√™ncia contra a mulher" como conteúdo transversal no currículo escolar. A Lei de N¬ļ 12.875 de 14 de novembro de 2023 da deputada estadual Danielle do Vale, foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba e depois sancionada pelo Governador João Azev√™do. A decisão foi publicada no Di√°rio Oficial desta quarta-feira (15).

De acordo com a Lei, os professores serão habilitados, por intermédio de procedimentos de formação continuada, devem promover a transversalidade do assunto.

"O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, implementar√° as medidas necess√°rias ao cumprimento do disposto nesta Lei, fazendo constar no Plano Político Pedagógico das unidades escolares projetos de atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento do Tema Transversal "prevenção da viol√™ncia contra a mulher", diz trecho do edital.

Imagem: Screenshot / Di√°rio Oficial do Estado, desta quarta-feira, 15 de novembro.

Semana de Combate à Viol√™ncia Contra Mulher

No mesmo edital, com o projeto de Lei da mesma autora, a Lei N¬ļ 12.874 de 14 de novembro de 2023, institui a "Semana Escolar de Combate à Viol√™ncia contra a Mulher, no √Ęmbito do Estado da Paraíba".

Conforme a Lei, a Semana Escolar de Combate à Viol√™ncia contra a Mulher compreende a realização de procedimentos a serem definidos pelo Poder Executivo do Estado da Paraíba, porém com a finalidade de realizar atividades a respeito do tema.

Imagem: Screenshot / Di√°rio Oficial do Estado, desta quarta-feira, 15 de novembro.

Fonte: Paraiba.com.br

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