Combustível passará por mais um reajuste a partir de 5ª feira; secretário da Fazenda explica nova tributação da gasolina

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União.

O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. O preço do litro da gasolina vendido na Paraíba deve aumentar cerca de R$ 0,26 (vinte e seis centavos), de acordo com a projeção do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). Além da Paraíba, o preço do combustível deve ter oscilação em mais 21 estados.

Segundo o secretário da Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o novo sistema de tributação adotado, que resultará no aumento do preço do combustível, será implantado nacionalmente e não foi uma escolha da Paraíba, mas do conjuntos de estados. "Os produtos da Paraíba com certeza são mais baratos do que nos outros estados que aumentaram a sua alíquota modal, e não foge a regra do combustível até esse mês. O preço médio ponderado final era de R$5,28, com a alíquota de 18% dava R$95 centavos por litro de gasolina. A partir de primeiro de junho esse preço vai passar para R$1,22. Outros estados tem uma diferença menor porque o preço da gasolina era maior, portanto quem definiu o preço não foi à Paraíba, quem definiu o valor do imposto foi o Confaz e não tem uma interferência direta do nosso estado", ressaltou.

De acordo com Marialvo, "a tributação do combustível gasolina vai ser alterada, em decorrência das leis complementares 192 e 194. Até maio a tributação era de forma ad valore, isso é, o percentual em cima do preço de saída. No caso do combustível é o preço médio ponderado final (PMPF). A partir de 1º de junho, a tributação vai ser monofásica, com uma tributação só para toda a cadeia. Ela será de forma ad rem, onde não será mais um percentual, mas um valor em real e também o mesmo valor para todo o país. O valor será R$ 1,22 por litro de gasolina. Importante ressaltar que a maioria dos Estados aumentou a sua alíquota modal porque com a lei complementar 192 e 194 houve uma redução na receita dos Estados. Aqui na Paraíba nós perdemos R$ 580 milhões de reais e continuamos perdendo entre R$ 620 milhões. Mas o nosso governo manteve alíquota modal. Os outros estados aumentaram para 20%, para 21%, para 22%. Nós mantivemos os 18%", explicou o secretário.