Justiça condena ex-prefeito de Catingueira por desvio de recursos públicos

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou o ex-prefeito de Catingueira, no sertão da Paraíba, José Edvan Félix, a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de montagem de licitações e desvio de recursos públicos. Ele responde em liberdade. A condenação foi divulgada nesta terça-feira (11).

Também foram condenados José de Arimatéia Rodrigues de Lacerda, ex-secretário de finanças do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, ex-assessor jurídico do município, que já é falecido, e o empresário Marcos Tadeu Silva.

O g1 não conseguiu contato com os citados na matéria, que foram condenados pela Justiça.

Além disso, a Justiça também condenou José Edvan a pagar cerca de R$ 661 mil em forma de ressarcimento pelos crimes cometidos. O ex-prefeito exerceu dois mandatos no cargo, de 2005 a 2012.

De acordo com as investigações que resultaram na "Operação Dublê", da Polícia Federal, o ex-prefeito foi um dos líderes de um esquema criminoso de montagem de licitações e também de desvio de dinheiro público, utilizando notas fiscais "frias" ou "clonadas".

As investigações apuraram que recursos de diferentes programas foram sacados pelo então prefeito a partir de cheques que foram emitidos em nome da Tesouraria de Catingueira.

O dinheiro desviado não teve destinação conhecida, já que os recursos não foram repassados para empresas que supostamente tinham sido contratadas pela prefeitura para realizarem determinados serviços. Estes desvios aconteceram mediante a emissão de empenhos falsos (documento utilizado para reservar o dinheiro a ser pago quando um serviço fosse concluído) destinados a sete pessoas jurídicas.

No mesmo processo, Semeia Trindade também foi condenada, mas dessa vez a cinco anos de prisão em regime semiaberto. De acordo com o MPF, a mulher estava envolvida no esquema como "intermediária das notas fiscais frias". Ela também responde o processo em liberdade.

Investigações

A operação Dublê teve início em 2012, a partir de uma representação feita pela Câmara de Vereadores de Catingueira, que conferiu os balancetes da prefeitura referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011 e constatou ausência de processos de pagamento, inexistência de notas fiscais, recibos e o documento de empenho. À época, o ex-prefeito chegou a ser detido, mas foi liberado posteriormente após pagar fiança.

A operação envolvendo fraudes já apurou 40 ações judiciais nos municípios de Catingueira e Cacimba de Areia. Os valores desviados ultrapassam R$ 17 milhões.