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João Azevêdo e outros governadores decidem manter congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dia

O prazo se encerraria no próximo dia 31 de janeiro. Há duas semanas, os chefes dos Executivos estaduais haviam anunciado descongelamento

Por portalvirgulaparaiba.com em 26/01/2022 às 22:11:47

Depois de chegarem a anunciar o fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, os governadores, pressionados e criticados, decidiram voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias.

O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado. Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, levou a pressões e críticas à decisão dos governadores.

Até a tarde desta quarta-feira (26), a proposta de prorrogação do congelamento já tinha o apoio de 26 governadores. Entre eles, o gestor do Estado da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), João Doria (São Paulo – PSDB), Flávio Dino (Maranhão – PSB), Romeu Zema (Minas Gerais – Novo), e Cláudio Castro ( Rio de Janeiro – PL).

Em nota, os signatários da medida também cobram do governo de Jair Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

"Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, e enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade", diz a nota.

Os gestores estaduais e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra em relação ao preço dos combustíveis. O mandatário do país culpa as unidades federativas, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores afirmam que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Bolsonaro, inclusive, anunciou na última semana que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar o preço dos combustíveis.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, vem defendendo, pública e frequentemente, a aprovação do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis, que tramita no Senado Federal. Segundo o político petista, se a medida for aprovada imediatamente, o valor da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.

Fonte: WSCOM

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