MPF investiga emissão de atestados "falsos e graciosos" na Paraíba

Ministério Público Federal, querem evitar a vacinação de pessoas sem comorbidades antes dos grupos prioritários. Segundo o órgão, há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos na Paraíba.

Por portalvirgulaparaiba.com em 05/05/2021 às 22:35:06

Órgãos que compõem o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que atualmente está sob a coordenação do Ministério Público Federal, querem evitar a vacinação de pessoas sem comorbidades antes dos grupos prioritários. Segundo o órgão, há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos na Paraíba.

Durante reunião nesta terça-feira (04), o Conselho Regional de Medicina (CRM) se comprometeu a aumentar a publicidade sobre emissão de atestados falsos, o que configura crime segundo o Código Penal Brasileiro. Também ficou acertado que a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa fará mudança no aplicativo da vacinação para que conste o número do CRM do médico que assinou o atestado, além de foto do documento.

Participaram da reunião dessa terça-feira, além da coordenadora do Focco-PB, procuradora do MPF, Janaina Andrade, representantes do TCE, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Contas (MPC), Polícia Federal, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Controladoria-Geral da União (CGU), CRM, Sindicato dos Médicos da Paraíba, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Saúde de João Pessoa e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB).

Fonte: Polemica Paraiba

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