STF reafirma decisão que impede Márcio Roberto de assumir vaga na ALPB, mantendo Bosco Carneiro como deputado

Por Portalvirgulaparaiba.com em 10/06/2024 às 23:29:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, dia 10 de junho, rejeitar o recurso de Márcio Roberto, que solicitava sua posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A decisão foi proferida pela Segunda Turma do STF.

Márcio Roberto, que recebeu 40.909 votos nas eleições de 2022, havia sido eleito deputado estadual. Contudo, sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o pleito, resultando na transferência da vaga para Bosco Carneiro.

Descontente com a decisão do TSE, Márcio Roberto recorreu ao STF. O ministro André Mendonça, relator do caso, votou contra o recurso, e foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. O único voto favorável ao recurso veio do ministro Nunes Marques, enquanto o ministro Dias Tóffoli se declarou suspeito e não participou da votação.

A decisão reafirma a posição do TSE e mantém Bosco Carneiro na vaga disputada. A negativa ao recurso de Márcio Roberto encerra a disputa judicial sobre a cadeira na ALPB, segundo divulgado. Veja a seguir a decisão após a votação final:


Fonte: ClickPB

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