João Azev√™do assina termo de cooperação para implantação do programa de combate à viol√™ncia contra a mulher

A solenidade foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Para√≠ba, em João Pessoa.

Por Portalvirgulaparaiba.com em 04/06/2024 às 00:00:48

O governador João Azev√™do assinou, nesta segunda-feira (3), termo de cooperação técnica entre o Governo da Paraíba, o Tribunal da Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico (PactcPB) para implantação do programa Antes que Aconteça, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro. A solenidade foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

A iniciativa prev√™ campanha educativa nas escolas, instalação de salas lil√°s em delegacias comuns, cursos de defesa pessoal voltado para as mulheres, monitoramento eletrônico com tecnologia de ponta, e, também, a autonomia da mulher por meio do empreendedorismo feminino, dentre outras medidas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços que representa um marco na política pública de proteção à mulher. "Nós esperamos que esse programa se associe às medidas protetivas que j√° estamos implantando, a exemplo da Patrulha Maria da Penha que j√° realizou mais de 63 mil atendimentos, do programa Empreender e da ampliação das delegacias da Mulher. Reduzimos em 43% o número de feminicídio em comparação ao mesmo período do ano passado e queremos mais. São ações que passam pela educação, pela orientação e também pela punição. Eu parabenizo a senadora Daniella Ribeiro pela iniciativa e vamos ser refer√™ncia para o Brasil com o programa Antes que Aconteça", frisou.

A senadora Daniella Ribeiro destacou as ações integradas entre o poder público e as universidades para a implementação do programa que se inicia pela Paraíba. "O nosso estado ser√° pioneiro e modelo para o país do programa Antes que Aconteça. Garantimos um orçamento no valor de R$ 315 milhões, quando presidimos a Comissão Mista de Orçamento para iniciar este projeto, que atua na atenção e prevenção ao feminicídio e também prev√™ o uso da tecnologia e incentivo ao empreendedorismo feminino", explicou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, evidenciou a importância do programa para o estado e o país. "Esse é um momento muito significativo em que se busca reduzir a escalada de viol√™ncia contra a mulher. Estamos unidos em torno de uma causa comum, ficamos muito honrados de assinar esse termo de cooperação e vamos auxiliar na execução do projeto dentro das esferas que atuamos", pontuamos.

A secret√°ria de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância da iniciativa do programa Antes que Aconteça para fortalecer as políticas de proteção à mulher. "A política pública precisa de recursos, e o Congresso Nacional, destinando uma verba consider√°vel para o desenvolvimento dessas ações é muito positivo porque representa um novo olhar do orçamento da União. Isso também é importante porque prev√™ a implementação de salas lil√°s nas delegacias, encorajando as mulheres a denunciar. Além disso, o programa prev√™ ampliação do acesso à escolaridade, potencializando esse enfrentamento às viol√™ncias", comentou.

O secret√°rio de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, enalteceu as ações que irão complementar todas as iniciativas que o Governo do Estado tem feito em relação ao enfrentamento da viol√™ncia contra a mulher. "O governador determinou a implementação de delegacias da mulher em todas as √°reas integradas de Segurança Pública, além do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e ações como o S.O.S Mulher, um aplicativo em que os Centros Integrados de Comando e Controle conseguem acessar vídeo e √°udio do celular da mulher que tem medida protetiva, demonstrando que a gestão vem fazendo o seu trabalho que se soma a iniciativas como a lançada hoje para que possamos dar as respostas necess√°rias", disse.

A diretora técnica do PaqtcPB, Nadja Oliveira, explicou a atuação do órgão no programa Antes que Aconteça. "Nós vamos desenvolver e implementar dispositivos tecnológicos para que a gente consiga fazer o monitoramento e combater a viol√™ncia contra a mulher de forma mais eficaz e vamos promover pesquisa, inovação, empreendedorismo social e letramento digital para que as mulheres possam fazer a denúncia eletrônica através dos dispositivos tecnológicos. O ciclo da viol√™ncia só é quebrado quando h√° uma transformação na educação, no machismo estrutural e na independ√™ncia econômica", relatou.

A primeira-dama Ana Maria Lins parabenizou a senadora Daniella Ribeiro pela iniciativa que se somar√° às ações do governo em defesa da mulher. "Essa é uma ação muito bem estruturada, que prev√™ ações em diversos eixos para proteger e oferecer novas oportunidades às paraibanas e às brasileiras, que, infelizmente, são vítimas de viol√™ncia. Essa é uma luta de todas nós, do poder público, da sociedade. É preciso investir, educar e agir antes que aconteça", declarou.

A segunda-dama e coordenadora do Antes que Aconteça, Camila Mariz, se colocou à disposição das instituições para contribuir com a implementação de políticas públicas previstas no programa. "Essa é uma pauta social, que precisa de empatia porque quando se protege uma mulher, estamos tutelando todo o seio da família. Eu recebo essa missão com muita responsabilidade e com o desejo de fazer a diferença porque através da educação podemos fazer entender que a mulher é pilar e não pode sofrer viol√™ncia simplesmente pelo fato de ser mulher", comentou.

A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; deputada estadual Paula Francinete; desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça; representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública; e o procurador-geral do Estado, F√°bio Andrade.

Fonte: Paraiba.com.br

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