TCE intima prefeito de Desterro a apresentar defesa após denúncia de fraudes em licitação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Desterro, Valtécio de Almeida Justo para apresentar defesa referente a uma denúncia de fraudes em licitação e irregularidades em contratos. Os contratos com apenas uma das empresas envolvidas no caso ultrapassa o valor de R$ 3 milhões. A sessão está marcada para próximo dia 28.

O procedimento licitatório na modalidade tomada de preços apresentou evidências de que a empresa vencedora dos certames vem sempre ganhando as licitações promovidas pelo município de Desterro e em suas proximidades. Também houve a constatação de que há um vereador municipal na composição do quadro de funcionários da empresa vencedora, figurando como seu representante.

Também foi detectado que o responsável técnico atuando na mesma função em outras empresas que participam conjuntamente nas licitações. Os valores recebidos pela empresa vencedora apresentavam discrepância à quantidade de funcionários em atividade. Havia ainda indícios de improbidade administrativa, de esquemas fraudulentos para desviar recursos públicos e de crimes eleitorais.

Desterro é integrante da Região Metropolitana de Patos. Sua população estimada em 2017 é de 8 306 habitantes. Possui uma área de 179 km², apresenta um clima semiárido com chuvas de verão.