TCE detecta indícios de superfaturamento de R$ 141 mil em contratos para coleta de lixo da Prefeitura de Cacimbas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE-PB detectou indícios de superfaturamento em um contrato firmado entre a prefeitura de Cacimbas com a empresa Emlurpe (Empresa de Limpeza Urbana Ltda), localizada no Município de Piancó. A investigação partiu de uma denúncia feita pela Associação de Trabalhadores de Limpeza e Reciclagem de Lixo (ATREX) contra o prefeito, Nilton de Almeida.

O caso envolve dois contratos que somados chegam ao valor de R$ 141.404,92. Segundo a denúncia, não era realizada na cidade coleta seletiva, reciclagem ou outra ação de logística reversa dos resíduos sólidos gerados. Além disso, não houve a elaboração do plano municipal de gerenciamento dos resíduos sólidos.

Também foi detectada a ilegalidade da inexigibilidade de licitação e indicativo de superfaturamento, no período de janeiro a novembro de 2023, no valor de R$ 73.286,35 no contrato com a empresa Alberto Berto Cordeiro Aterro Sanitário.

Já em contrato com a empresa Silva e Leite Construções de Serviços LTDA, houve indicativo de superfaturamento, no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, no valor de R$ 68.118,57.