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Encontramos 132 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

22/03/2022
22:20:57
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Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

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22/03/2022
22:18:31
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MPF entra com ação de improbidade contra presidente e ex-secretária

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente...

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17/03/2022
22:50:18
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Marcelo Queiroga

Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de...

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03/03/2022
23:46:04
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04/02/2022
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20/01/2022
21:34:31
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Obrigatória: MPPB diz que crianças que não forem vacinadas terão direito a matrícula, mas escolas deverão acionar Conselho Tutelar e Promotoria

Segundo o MPPB, a imunização desse público é obrigatória. No entanto, o MPPB orienta que nenhuma criança deve ser privada do direito à educação por não ter sido vacinada.

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19/01/2022
16:33:12
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Mais de 320 crianças receberam vacinas contra Covid inadequadas na PB até dezembro de 2021

Doses do imunizante da Pfizer, único autorizado e específico para a vacinação infantil, só chegaram ao Brasil na última quinta-feira (14), sendo distribuídas na sexta-feira (15)

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